Diogo Mainardi
Meu prato de Natal
"A pena de morte é um assunto proibido,
automaticamente associado aos piores
brucutus da história. Mas, quando se
tem 44 663 assassinatos por ano, como
no Brasil, nenhum assunto pode ser tabu.
Nem na noite de Natal"
Pena de morte. É um tema perfeito para o período de Natal. Enquanto as pessoas confraternizam com parentes e amigos, distribuindo presentes e bons sentimentos, eu confraternizo com a cadeira elétrica e a forca.
A pena de morte reduz consideravelmente o número de assassinatos. Para cada criminoso condenado à morte, ocorrem de três a dezoito assassinatos a menos. A estatística consta de uma reportagem do New York Times, de onde chupei os dados publicados nesta coluna.
A reportagem apresenta o resultado de uma série de estudos realizados na última década. Os economistas citados pelo jornal compararam as taxas de homicídio nos Estados Unidos com o número total de prisioneiros executados, estado por estado, cidade por cidade. Eles descobriram que, nos lugares em que a pena de morte foi aplicada com mais freqüência e com mais rapidez, como no Texas, a taxa de homicídios caiu de maneira mais acentuada.
Alguns especialistas contestaram os estudos. O principal argumento que eles usaram foi o seguinte: o número de penas capitais é insuficiente para determinar seu efeito. Em 2003, nos Estados Unidos, apenas 153 criminosos foram condenados à morte, para um total de 16 000 homicídios. Um professor de direito da Universidade da Pensilvânia declarou ao New York Times que precisaria de 1 000 presos executados alea-toriamente para poder concluir algo definitivo a seu respeito. Por acaso ele aceitaria 1 000 presos brasileiros?
O fato é que os estudos mencionados pelo jornal indicam que há, sim, uma correlação direta entre a pena de morte e a queda no número de assassinatos. Pelas contas do economista H. Naci Mocan, cada execução acaba salvando cinco vidas. Apesar disso, ele afirmou ser pessoalmente contrário à pena de morte. Porque há outros fatores em jogo: morais, religiosos, políticos.
Na ceia de Natal, entre uma fatia e outra de panetone, o assunto pode ser este: se eletrocutar um assassino realmente salva vidas, há um ponto em que a barbárie da pena de morte se torna moralmente aceitável? Um professor de direito da Universidade de Chicago, Cass R. Sunstein, respondeu ao New York Times: "A evidência de que ela teria um efeito dissuasório significativo parece suficientemente plausível para tornar complicada a questão moral. Eu era contrário à pena de morte, mas passei a considerar que, se ela tem um efeito dissuasório significativo, provavelmente é justificável".
O professor da Universidade de Chicago tem um bom motivo para medir as palavras. Nos meios intelectuais, discute-se alegremente a tese de Steven Levitt, segundo a qual o aborto reduziria o número de assassinatos. Até mesmo o governador do Rio de Janeiro embarcou nessa, uma prova de que a idéia é falsamente provocatória. Já a pena de morte é um assunto proibido, automaticamente associado aos piores brucutus da história. Mas quando se tem 44 663 assassinatos por ano, como no Brasil, nenhum assunto pode ser tabu. Nem na noite de Natal
Bem, o "timing" não poderia ser pior. A virulência do Mainardi poderia dar um tempinho a nós, pobres mortais, que só queremos ter um pouco de circo de vez em quando. Por que não nos deixar curtir um pouco o final do ano, e as bobas esperanças de um feliz 2008?
O argumento de que a pena de morte reduz a criminalidade é um absurdo gritante. Não sai à cata da matéria do NYTimes (ainda o farei) e vou fuchicar a internet para descobrir onde estes boçais publicaram algum artigo quantificando este absurdo, algo como: se x = número de assassinos fritos na cadeira elétrica então y = k.x mortes evitadas, onde k varia de 3 a 18, segundo o gosto do freguês. Lindo, não? Como se a realidade fosse assim tão simples e linear.
Mas, o que é MESMO ultrajante não é o blábláblá do Mainardi. Este, tadinho, queria ser o Paulo Francis mas ainda é junior, não tem a cultura e a competência para tanto.
O ultrajante e grotesco é a realidade.
Nesta semana um garoto de 15 anos foi retirado de casa pela polícia no interior de São Paulo e encontrado morto no dia seguinte após sofrer 30 choques. TRINTA! E nas mais diversas partes do corpo, caracterizando atos explícitas de tortura. ISSO é grotesco, inaceitável, um insulto à nossa sociedade, uma selvageria.
Isso tudo no momento em que Zé Serra, ex-exilado, é governador de São Paulo, e Lula é presidente.
E o que aconteceu após a morte do garoto? NADA! Em qualquer país decente do mundo, o secretário de segurança teria pedido (no mínimo) licença, talvez demissão.
Por que nada aconteceu? Porque talvez a nossa sociedade hoje apóie a barbárie. Há poucos dias São Paulo comemorava o primeiro dia em décadas sem assassinatos. A mesma polícia que consegue isso é a que tortura e mata um adolescente.
E não pensem que eu sou do tipo que defende todos os bandidos como "coitadinhos", eles não tiveram chance na vida além do crime, etc e tal. Nada disso, minha postura em relação ao assunto é até bem de direita. Eu sou a favor da prisão perpétua e de jogar a chave da cadeira fora no caso de crimes graves. Principalmente, eu sou a favor do fim da impunidade. Bandido sabe que tem uma "profissão" de alto risco - a morte é um risco ocupacional. Não será a prisão perpétua um castigo bem pior?
Ao invés da ideologia do "mata e esfola" que a gente ouve com tanta freqüência hoje, e coisas do tipo: "bandido bom é bandido morto", que tal: "bandido bom é bandido preso, incomunicável, por um tempo muito longo"?
Os criminosos são bárbaros, a sociedade não pode ser. No momento em que se propõe algo tão radical como a pena de morte (institucionalizada ou informal, como no caso do adolescente de São Paulo), a sociedade está recorrendo a métodos igualmente bárbaros para a solução de conflitos.
Enfim, vamos parar com esta estória de "mata e esfola". Enquanto a gente não atacar de frente a reforma do nosso Código Penal, tornando-o mais rigoroso onde deve ser e, ao mesmo tempo, preservar os direitos humanos dos presos, o nosso "Brasiu" continuará essa vergonha.
E eu ainda nem falei das garotas que foram presas em celas com homens e violentadas, mas isso fica para um outro dia...
Espero que todos tenhamos um ano novo com menos Capitães Nascimentos e um pouco mais de respeito ao próximo - assim tudo iria ficar tão mais fácil. Parodiando o Cristovão Buarque (aquele chato!) - a solução é a E-D-U-C-A-Ç-Ã-O...
PS - Eu normalmente gosto da coluna do Diogo Mainardi, mas realmente acho que ele nunca vai chegar aos pés do Francis... E, cá entre nós, eu posso não gostar do Lula, mas chamar o livro de "Lula é a minha Anta" é um desrespeito à figura do presidente. Vocês podem me chamar de conservadora e careta, mas acho esse título uma tremenda apelação.
